lei do fumo no rio de janeiroO Governo do estado do Rio de Janeiro está enviando para a Alerj um projeto de lei que visa transforma a via dos fumantes em um “inferno”. O projeto que será encaminhado pelo governador Sergio Cabral é inspirado na lei antifumo de São Paulo e prevê que os fumantes só poderão fumar em locais totalmente abertos, na rua ou em casa.

Como todo projeto brasileiro, esse também prevê exceção para as tabacarias, desde que comprovem que sua renda é proveniente do cigarro.

Para entender a lei é simples, se tiver um teto e não for a sua casa está expressamente proibido fumar. Ela foi criada para preservar o cidadão, que não fuma e as crianças, dos males que o fumo passivo pode trazer a longo prazo.

A fiscalização será feita pela vigilância Sanitária do Estado e dos Municípios. O grande problema é que a vigilância sanitária não está dando conta de fiscalizar a higiene e estado de conservação dos estabelecimentos comerciais (bares, restaurantes, etc.), dar as novas licenças para funcionamento dos estabelecimentos e cuidando da Dengue, como ela vai absorver mais essa tarefa? Essa ai ser mais uma daquelas leis que não vai funcionar como deveria e entrará para a lista de leis que não servem para nada.

Eu não sou a favor do fumo, mas acredito que todas as pessoas que fumam hoje tem consciência dos males que o cigarro podem trazer para elas e para todos os que estão a sua volta. Até porque todas as campanhas antifumo são muito difundidas e, normalmente, até agressivas, para atingir pelo medo o fumante e faze-lo desistir de fumar.

No Brasil temos uma quantidade imensa de pessoas que desejam parar de fumar e não conseguem. Para ajudar as pessoas que desejam existem algumas técnicas que pode-se adotar para deixar de fumar sem traumas, para isso clique aqui.

Politica e Legislação

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1 Comentário no Artigo “Fumantes terão espaços restritos no Rio de Janeiro”

  • Renato disse em 13 de julho de 2009
    Eu não fumo, mas essa campanha contra cigarro está indo longe demais. Depois vão proibir comer comida gordurosa etc. Como escreveu Demétrio Magnoli neste artigo (http://www.imil.org.br/artigos/pastor-das-almas/): “Leis e atos do poder público têm a função de proteger direitos. Mas Serra e Costin parecem enxergar o Estado como um pastor de almas: o pedagogo dos espíritos devotado a esculpir comportamentos culturais. Sob essa perspectiva, os cidadãos ocupam o lugar de pupilos ainda irresponsáveis, expostos à sedução do vício e carentes de uma autoridade virtuosa capaz de protegê-los de si mesmos.”

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