Quem lê o título acha que estarei falando de leis e políticas da internet, mas na verdade não é nada disso. Apenas falaremos da política entrando na era digital.
Projetos de lei enviados eletrônicamente
A Camara dos deputados está implantando, atraves do Programa de Desmaterialização de Processos e Documentos da Câmara dos Deputados, lançado nesta semana, fazer com que os projetos de lei e decretos seja enviados eletrônicamente pelo Sisleg (Sistema de Informações Legislativas). O sistema evitaria que o parlamentar, autor da proposta, estivesse presente na apresentação do documento à Secretaria-Geral da Mesa.
Com o Programa de Desmaterialização de Processos, o deputado poderá enviar o projeto online pelo Sisleg, direto do gabinete, e autenticar o original, além de autenticar a si próprio como autor da proposição, com duas ferramentas tecnológicas: identificação biométrica e certificação digital. “A biometria hoje já é usada para identificar o deputado nas votações em plenário. Agora, o parlamentar terá também o certificado digital, aliado à biometria”, explicou Mônica Cerqueira, assessora de Projetos Especiais da Diretoria Geral e gerente do programa.
No início, a apresentação das propostas legislativas continuará sendo feita presencialmente, embora já com certificação digital. Isso até que os 513 deputados já tenham seu certificado digital e estejam treinados para lidar com a tecnologia.
Projeto de lei quer trocar títulos de eleitores por impressão digital

Um projeto de lei da Câmara dos Deputados propõe que o título de eleitor em papel seja substituído pela impressão digital durante o voto eletrônico para coibir fraudes nas eleições. A medida faz parte de um relatório de autoria do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) que será entregue nesta quinta-feira, 22/11, à Subcomissão Especial de Segurança do Voto Eletrônico, ligada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O deputado sugere o uso da biometria em todas as urnas eletrônicas dentro de quatro anos. Assim o eleitor não precisará mais apresentar o título em papel para se identificar nos postos de votação. Essa comprovação será por meio de sua impressão digital. O uso dessa tecnologia é para reforçar a segurança do voto eletrônico, coibindo fraudes.
Seria menos um documento a se guardar, mas não foi pensado em como deixar o eleitor sabendo qual a zona e a seção eletoral. O que indica que não terminaria com o titulo de eleitor, somente não seria mais necessário apresenta-lo.
Eu já havia postado no blog sobre a biometria a serviço da política. Para acessar o post anterior clique aqui