O advogado de defesa do The Pirate Bay solicitou hoje um novo julgamento devido ao juiz presidente do primeiro embate, Tomas Norström, já ter feito parte de várias organizações envolvidas com proteção de copyright e além disso ter relacionamento com diversos membros da indústria da música.
O julgamento tinha tudo para ser tendencioso pela pressão da indústria cinematográfica ou da música, que estão fazendo um lobby muito forte sob os governos, contra a pirataria. Muitas pessoas chegaram a comentar que o julgamento seria apenas mais um espetáculo para a televisão e para o amedrontamento do público que utiliza os serviços do site.
Segundo Althin, Norström foi membro da Associação de Copyright Sueca, tanto quanto os advogados que representaram a indústria do entretenimento no caso contra o The Pirate Bay e ele também faz parte da diretoria da Associação Sueca para a Proteção de Propriedade Industrial, um grupo que incentiva constantemente leis de copyright mais rígidas.
Apesar do juiz negar todas as acusações e afirmar que não foi influenciado por isso, eu ainda acredito que esse julgamento vai muito longe e a sentença final demorará anos para ser dada, mesmo tendo poucas instâncias. Se fosse no Brasil, com certeza ele não terminaria antes dos 10 anos de processo.
O guarda vê um homem estacionando seu carro em local proibido e pede:
- Tire o carro e pare em outro lugar! Não está vendo a placa de ‘proibido estacionar’?
- Estou – responde o motorista.
- E então?
- E então? Então vá tomar banho!
O guarda algema o indivíduo sem mais nem menos e o leva até a delegacia:
- Olha que engraçadinho, delegado. Mandei tirar o carro de um local proibido e ele me mandou tomar banho!
- Ah, é? – diz o delegado com ironia – E eu? O que você vai mandar?
- Você eu vou mandar tomar no Cu! – diz o cara.
O delegado fica muito puto, dá uma porrada nos cornos do cara e fala:
- Leva para os fundos e põe o filho da puta no pau-de-arara.
O policial leva o homem até uma salinha e o pendura de ponta-cabeça, quando a carteira do cara cai do bolso aberta no chão: ‘JUIZ FEDERAL’!
Correndo, o guarda volta à sala do delegado e diz:
- Doutor: o cara é JUIZ FEDERAL!
- JUIZ FEDERAL? Puta que pariu! E agora? O que nós vamos fazer?
- Bom… eu vou tomar meu banho…
Esta semana, fomos testemunhas oculares (mesmo que através de noticiários) do ponto que o nosso poder judiciário chegou. É muita desorganização dentro de um poder que a muito tempo se mostra decadente e lento para as mudanças.
A legislação brasileira é cheia de buracos e falhas, que são conhecidas por TODOS os bons advogados e pelos juízes, porém nenhum legislador se coloca a disposição para fechar essas brechas e corrigir as falhas. Porque será que eles ignoram que a legislação, além de ser cheia de falhas, é antiga e necessita de uma reforma urgente? Eu me coloco indignado quando posso pensar que é pela comodidade e pela demora que pode levar um processo dentro do judiciário.
O caso do banqueiro Daniel Dantas que foi preso preventivamente, pela operação Satiagraha da Polícia Federal, por ter cometido os crimes financeiros determinada pelo Juiz Fausto de Santics da 6ª vara Federal de São Paulo e teve sua soltutura determinada por um Habeas Corpus concedido pelo Ministro Gilmar Mendes do Superior Tribunal, no mesmo dia por falta de fundamentação. Porém 11 horas depois da sua libertação o Juiz Federal Santics determinou, novamente, a prisão do banqueiro que se viu livre horas depois com outro Habeas Corpus concedido pelo mesmo Ministro.
Esse Prende Solta deixou a população e uma parte do judiciário estarrecidos e inconformados, pois se fosse um joão ninguém não teria um Habeas Corpus determinado em um tempo recorde e por duas vezes. E o pior é que o Ministro Gilmar Mendes pode levar a uma investigação de conduta por uma “comissão de ética” o Juiz Fausto de Santics.
O Juiz fez uma declaração, que talvez seja o sentimento de todos os brasileiros:”O povo espera de um juiz é a imparcialidade e que ele fique livre de qualquer influência ou pressão”. Ele teve apoio de várias entidades e de juízes federais de diversas partes do país, que deram pesar para o Ministro Gilmar Mendes pela sua decisão.
Se quiser ler mais sobre o caso e sobre o apoio dado ao Juiz Fausto – clique aqui
Algo me diz que este caso vai terminar como diversos outros, em pizza. O Brasil passa a ser a maior pizzaria do mundo baseada em suas leis e determinações. eu deixo duas perguntas para você leitor: Até quando isso vai durar? Será que um dia veremos UM político corrupto ou UM criminoso do colarinho branco preso?
Politica e Legislação
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Com a notícia que a justiça poderia bloquear o domínio da Wordpress.com no Brasil, devido a um crime cometido por um blog hospedado lá, surgiram várias outras notícias pela internet e até a criação de um manifesto contra o bloqueio do site. Mas vamos a notícia …
“Caso seja mesmo bloqueado no Brasil, o Wordpress dever deixar pelo menos, 3 milhões de usuários órfãos. “Os brasileiros são proporcionalmente os maiores usuários do serviço no mundo. Em um ano a popularidade do serviço cresceu 500% aqui”, afirma José Calazans, analista do Ibope. Em fevereiro o Brasil ultrapassou a Espanha no volume de acesso aos blogs da plataforma Wordpress que até então, era o país líder.”
A Abranet já enviou um documento explicando ao juiz que o bloqueio não é tão simples assim e que poderemos ter (eu acho que teremos) um problema parecido com o do youtube no caso Cicarelli. Segundo o Rodrigo Ghedi, do pBlog, o pessoal da wordpress foi avisado por ele e se colocou a disposição de ajudar a justiça, desde que sejam informados do problema.
É tão difícil assim, se comunicar com o wordpress para que se tire o blog do sujeito do ar ?? Isso já poderia ter sido resolvido, mas não daria notícia né???
UPDATE 11/04/08 21:57
Segundo o presidente da abranet o bloqueio ao domínio da Wordpress já começou.
“Com certeza os bloqueios já começaram a ser feitos, mas não aparece tão rápido”, diz Parajo.
O executivo revela que a maioria dos provedores retornou à requisição explicando que realizariam o bloqueio pelo IP, o que – segundo a rotina dos mesmos – tiraria todos os blogs do ar.
O inferno vai começar!!!!!!
O jogo Counter Strike foi proibido pelo Procon de Goias, porém a decisão se extende para todo território nacional. A proibição se dá pelo jogo “ser considerado impróprio para o consumo, na medida em que é nocivo à saúde dos consumidores, em ofensa ao disposto nos artigos 6, I, 8, 10 e 39, IV, todos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor”.
Os juizes determinaram a proibição porque o jogo ensina técnicas de guerrilhas e em alguns mapas (exemplo: cs_rio) existe uma alusão ao trafico e sequestro, já que os mapas normalmente são de traficantes que sequestram membros da ONU.
Agora convenhamos, esse jogo já está liberado no país a mais de 6 anos e somente agora que eles vem proibir ???? Acho que não vai ser desta forma que vamos combater a violência ou estimularemos as crianças a entrarem pro tráfico.
Navegando pela blogsfera me deparei com uma coisa muito legal e que realmente acontece na vida real …. O blog Desencannes fez uma página para que voce possa processa-los porém ao processar voce tem uma surpresa ….
Clique aqui para ver a página, mas só vai conseguir processa-los se clicar no botão.
Tenha paciência e veja que coisa bem feita!
