O advogado de defesa do The Pirate Bay solicitou hoje um novo julgamento devido ao juiz presidente do primeiro embate, Tomas Norström, já ter feito parte de várias organizações envolvidas com proteção de copyright e além disso ter relacionamento com diversos membros da indústria da música.
O julgamento tinha tudo para ser tendencioso pela pressão da indústria cinematográfica ou da música, que estão fazendo um lobby muito forte sob os governos, contra a pirataria. Muitas pessoas chegaram a comentar que o julgamento seria apenas mais um espetáculo para a televisão e para o amedrontamento do público que utiliza os serviços do site.
Segundo Althin, Norström foi membro da Associação de Copyright Sueca, tanto quanto os advogados que representaram a indústria do entretenimento no caso contra o The Pirate Bay e ele também faz parte da diretoria da Associação Sueca para a Proteção de Propriedade Industrial, um grupo que incentiva constantemente leis de copyright mais rígidas.
Apesar do juiz negar todas as acusações e afirmar que não foi influenciado por isso, eu ainda acredito que esse julgamento vai muito longe e a sentença final demorará anos para ser dada, mesmo tendo poucas instâncias. Se fosse no Brasil, com certeza ele não terminaria antes dos 10 anos de processo.
Está aberta a caça a sites agregadores de links para arquivos armazenados nas redes P2P, como os .torrent e os do emule. Depois da condenação do pessoal do The Pirate Bay no primeiro julgamento, que já vinha se arrastando a um bom tempo, abre-se precedente para que fechem vários outros serviços de alta qualidade, inclusive o google que também indexa o conteúdo desses sites.
A ação anti-pirataria foi movida contra os mantenedores do site por uma pressão internacional. O resultado da primeira sentença saiu e condenou os responsáveis a um ano de prisão e mais uma multa de três milhões e meio de dólares. Porém ainda resta uma segunda instância, para recorrer, na suprema corte onde será dada a sentença final.
Eu acredito que na segunda instância não mude muita coisa e que eles sejam pegos para dar exemplo de que se está fazendo alguma coisa para conter a pirataria na internet e, por consequência, dar uma resposta a sociedade e as empresas de softwares, músicas e filmes.
A internet é baseada no compartilhamento de informações e nas buscas delas, basicamente temos alguns serviços de buscas onde podemos encontrar quase tudo na internet que nada mais fazem do que indexar links com o conteúdo desejado. Se esse precedente jurídico começar a virar processos contra todos os serviços de indexação de arquivos .torrent e do emule, podemos chegar a fechar o Google e o Yahoo pois eles também indexam os links com os arquivos citados no processo.
Se tiramos do ar o Google, hoje, a internet entrará em colapso, pois ninguém encontrará mais nada e será como procurar um livro na biblioteca sem ter um catálogo ou índice. A busca incessante contra a pirataria na internet pode levar ao fechamento ou a um monitoramento que leve a rede mundial a não ter mais uma serventia pública e apenas para as grandes empresas, que poderão veicular seus serviços e produtos mais facilmente.
Este exemplo é muito parecido com o que os nossos políticos estão querendo implantar aqui no Brasil com o projeto de lei do senador Azeredo (entenda os perigos do Projeto de Lei) que se aprovado passa a monitorar a internet, dificultar a liberdade de expressão na rede e a condenar a quem utiliza serviços de P2P no país tupiniquim.
Hoje (28/05), está sendo votado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o destino das pesquisas com celulas tronco no Brasil. Em jogo está do destino de milhares de pessoas que vêem a cura de seu problemas nessas pesquisas de alta complexibilidade.
Enquanto em uma ponta temos os doentes que esperam a aprovação, na outra temos a igreja católica e outras ortodoxas que são contra e afirma que vai contra as leis de Deus e da vida, já que as pesquisas utilizam embriões humanos para a obtenção das celulas tronco. Temos a certeza que o assunto é complexo e de ser discutido de forma séria e imparcial levando-se sempre em conta a vida humana.
Sempre que a manipulação genética foi colocada em prática, mesmo que a serviço da humanidade, gerou-se uma polêmica mundial e , normalmente liderada pela igreja. Para quem não lembra, vou dar alguns exemplos: transplante de órgãos, clonagem de animais, etc.
Eu sou a favor das pesquisas com celulas tronco, pois vai a favor da vida de quem tem doenças neurológicas que, hoje, são incuráveis e levam a morte em poucos meses ou anos. Nesse processo incluí-se bebês, crianças, jovens e adolecentes, porém também acho que devam ser restritas a pesquisas de doenças e a seus tratamentos.
Você pode acompanhar, ao vivo, o julgamento clicando aqui. Até este momento, dois ministros já votaram e forma a favor das pesquisas.
Comente se você é a favor ou não das pequisas.
UPDATE 29/05 5:45h: Até agora 8 ministros votaram e a votação está empatada 4 são a favor e 4 contra.
